Menu

SECOM Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo

brasão Governo do Estado Espírito Santo
SECOM - Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo

Legislações e Publicações

  • Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Decreto nº 4131-R de 17.07.2017
    Regulamenta a instituição e atuação das Unidades Executoras de Controle Interno (UECI) - previstas na Lei Complementar nº 856 - de 16.05.2017.
    20/12/2018 pdf 248 KB Baixar
    Portaria Secom nº 023-S de 19.07.2017
    Institui no âmbito da Superintendência Estadual de Comunicação Social a Unidade Executora de Controle Interno (UECI) - prevista na Lei Complementar nº 856 - de 16.05.2017.
    20/12/2018 pdf 1 MB Baixar
    Portaria Secom nº 024-S de 20.07.2017
    Designar os servidores abaixo indicados - sob a coordenação do primeiro - para comporem a Comissão Permanente de Controle Interno da Unidade Executora de Controle Interno - UECI.
    20/12/2018 pdf 401 KB Baixar
    Portaria Secom nº 030-S de 12.09.2017
    Altera o disposto na Portaria nº 024-S - de 20.07.2017 - pulicada no Diário Oficial em 21.07.2017.
    20/12/2018 pdf 1 MB Baixar
    Portaria Secont nº 301-S de 19.12.2017
    Relação das atividades finalísticas normatizáveis da Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo - SECOM e do Sistema de Comunicação Social.
    20/12/2018 pdf 180 KB Baixar
    Portaria Secom nº 051-S - de 17.12.2018
    Aprova as normas de procedimentos que compõe o Sistema de Comunicação Social - SCS 001 - SCS 002 - SCS 003 - SCS 004 - SCS 005 - SCS 006 - SCS 007 - SCS 008.
    20/12/2018 pdf 810 KB Baixar
    Portaria nº 015-S - de 10.06.2019
    Designa os servidores para comporem a Comissão Permanente de Controle Interno da Unidade Executora de Controle Interno - UECI.
    27/02/2020 pdf 383 KB Baixar
    Portaria nº 024-S - de 26.08.2019
    Altera a composição da Comissão Permanente de Controle Interno da Unidade Executora de Controle Interno - UECI.
    27/02/2020 pdf 289 KB Baixar